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Advogado é repreendido por postar informações de cliente no Facebook

Mesmo sem a intenção de fazê-lo, postagem em redes sociais pode revelar informações sobre clientes.

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Falar nas redes sociais sobre as especificidades de assuntos relacionados a clientes, mesmo que você tente anonimizar a identidade das partes, pode gerar problemas com o conselho de ética da classe.

No início deste mês, um advogado de Massachusetts foi repreendido publicamente por ter postado os detalhes de um caso no Facebook, violando a Regra 1.6 (Confidencialidade da Informação) do código de conduta profissional da American Bar.

O Conselho impôs uma repreensão pública, rejeitando o argumento defensivo de que as únicas pessoas que teriam reconhecido o caso a partir das informações postadas eram as próprias partes.

O caso serve para chamar atenção aos riscos de postar informações sobre casos de clientes, mesmo que você tenha tentado manter o anonimato do cliente.

Lembrando que o Estatuto da Advocacia da OAB determina que:

Art. 34 Constitui infração disciplinar:
[…]
VII – violar, sem justa causa, sigilo profissional;
[…]

Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.

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