A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.
Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.
Recentemente, a Europol anunciou que ajudou a Polizia Postale e delle Comunicazioni1 a prender um italiano suspeito de “contratar um assassino de aluguel pela darkweb”. O homem identificado como Tommaso Girotti, um cientista da computação de 38 anos do grupo Enel, teria encomendando o serviço por meio da rede Tor para que o [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação contra bloqueio indevido do perfil de usuária no Instagram. A rede social administradora foi sentenciada ao pagamento de R$ 6 mil, além da obrigação de reativar a conta. De acordo com os autos, a autora trabalhava como jornalista e influencer digital por meio do perfil [...]
Ricardo Córdoba Baptista
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor público, com base na Lei 12.527/2001 (Lei de Acesso à Informação – LAI), pretendia que o Banco Central (Bacen) lhe fornecesse informações sobre bloqueios realizados em suas contas bancárias por meio do sistema [...]
Ricardo Córdoba Baptista
O FBI e o Departamento de Segurança Interna (DHS) planejam emitir um aviso de alerta sobre as tentativas de hackers ligados ao governo chinês de tentarem acessar informações de pesquisadores norte-americanos que trabalham para desenvolver vacinas e tratamentos eficazes para o coronavírus. As principais agências de segurança dos EUA [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas por ele, pois isso configuraria censura prévia – mais ainda em caso que teve ampla repercussão na sociedade. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A Autoridade Belga de Proteção de Dados (DPA) multou em 50 mil euros uma organização por não estar em conformidade com a obrigação de cooperar, nos termos do artigo 311, bem como por ter nomeado como Data Protection Officer (DPO) o diretor de um departamento interno, violando o artigo 38 (6), ambos do RGPD.2 A decisão aponta que o DPO [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A autoridade supervisora romena aplicou multa de aproximadamente 20 mil euros à operadora de telefonia Vodafone Romania SA. A multa foi aplicada devido a violação de segurança e confidencialidade dos dados pessoais de um titular. O titular alegou que solicitou uma oferta por telefone, por meio do site da Vodafone e que, posteriormente, [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Após receber uma queixa e proceder com a investigação, a autoridade de proteção de dados romena concluiu que a Enel Energie Muntenia SA violou o artigo 32 do RGPD, que trata sobre à segurança do tratamento dos dados pessoais. De acordo com o relatório, a empresa enviou sem autorização os dados pessoais de um cliente para o outro. Os [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Na Romênia, a organização “Asociația SOS Infertilitatea” foi sancionada com multa, após não ter cumprido a determinação de fornecimento de esclarecimentos à autoridade de proteção de dados sobre um caso envolvendo a divulgação de dados pessoais sem o consentimento do titular. A multa aplicada como sanção foi de [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Um acionista da LabCorp, empresa norte-americana operadora das maiores redes de laboratórios clínicos do mundo, entrou com uma ação contra a empresa, seus executivos e diretores devido à perda no valor das ações causada por duas violações de dados que afetou milhões de pacientes. A primeira violação, ocorrida em 2019, atingiu a [...]
Ricardo Córdoba Baptista