A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.
Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.
Qual o impacto que as novas ferramentas de vigilância e rastreamento adotadas em nome da saúde pública terão num mundo pós-pandemia em que as “marchas, manifestações e greves” serão cada vez mais comuns? Esse questionamento foi feito pelo analista político Matthew Guariglia em artigo publicado no site da EFF (Electronic [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A EFF (Electronic Frontier Foundation), uma organização sem fins lucrativos que atua em defesa das liberdades civis no mundo digital, teceu críticas em relação à parceria entre a Google e a Apple. As duas companhias estão desenvolvendo uma infraestrutura tecnológica para aplicativos de smartphones de rastreamento de contatos, a fim de [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Em 19 de abril de 2020, mais de 300 cientistas e pesquisadores ao redor do mundo assinaram um documento apontando para os riscos relacionados à falta de incorporação dos princípios do Privacy by Design nas tecnologias de rastreamento de contatos usadas para combater a propagação do coronavírus. Apesar de reconhecerem a gravidade do [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Em meio à pandemia do coronavírus, a atividade de grupos criminosos que aplicam golpes relacionados à escassez de suprimentos médicos continua a se expandir. A Europol anunciou, em 6 de abril, que prendeu um homem de 39 anos, suspeito de tentativa de lavar 6,64 milhões de euros por meio de um esquema BEC (Business Email Compromise). O [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Hoje, 3/04, o Senado Federal aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1179/2020, que estabelece as mudanças nas relações jurídicas durante o combate ao novo coronavírus. Dentre as medidas propostas está aquela que prorroga a entrada em vigor da LGPD (Lei 13709/2018) para agosto de 2021. Atualmente, a Lei está prevista para entrar em [...]
Ricardo Córdoba Baptista
No Rio Grande do Norte, uma trabalhadora que prestava serviços como babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício, apresentando como prova conversas estabelecidas com a reclamada pelo WhatsApp. Para negar o vínculo de emprego, a reclamada alegou que a autora do processo trabalhou como babá apenas por dois dias em sua [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Anualmente, o Human-Centered Artificial Institute da Universidade de Stanford divulga o Relatório do Índice de Inteligência Artificial, com estudos interdisciplinares sobre a área. Abaixo, algumas informações extraídas do relatório: Na América do Norte, a IA é a especialização mais procurada entre os graduados em ciência da computação, [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de as informações serem fornecidas pelo consumidor no ato de uma compra, ou até mesmo [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A Terceira Turma do STJ afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual que não entregou ao cliente os produtos comprados. De forma unanime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu a guia de [...]
Ricardo Córdoba Baptista