Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.
Talvez você já tenha ouvido falar do canal de vídeo games PewDiePie, criado pelo sueco Felix Kjellberg. Até o momento, o canal tem o maior número de inscritos no Youtube. Recentemente, o T-Series, um canal indiano de vídeo clips, e o PewDiePie iniciaram uma disputa sobre quem será o rei do YouTube. Quando terminei de escrever esse [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Em virtude de matéria publicada em seu blog, o jornalista Nélio Raul Brandão foi condenado pelo 4º Juizado Especial Cível de Brasília a pagar indenização por danos morais à senadora Gleisi Helena Hoffmann. A juíza substituta entendeu que a matéria tinha teor ofensivo. “Sexo Selvagem todos os dias” De acordo com os autos, em [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A apresentação de e-mails como elemento de prova não foi suficiente para uma assistente administrativa pleitear a anulação de acordo homologado pela Justiça do Trabalho. Os e-mails, apesar de comprovaram que a ação foi combinada previamente, não serviram para fundamentar a pretensão da reclamante, que teria sido ludibriada e coagida pelo [...]
Ricardo Córdoba Baptista