A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.
O FBI e o Departamento de Segurança Interna (DHS) planejam emitir um aviso de alerta sobre as tentativas de hackers ligados ao governo chinês de tentarem acessar informações de pesquisadores norte-americanos que trabalham para desenvolver vacinas e tratamentos eficazes para o coronavírus. As principais agências de segurança dos EUA [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Numa operação global que reuniu autoridades policiais de 18 Estados-Membros da UE, a Europol, Interpol e o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual derrubaram mais de 30 mil sites usados para distribuição de itens falsificados e piratas. 1 Além da retirada dos domínios, três suspeitos foram presos. As [...]
Ricardo Córdoba Baptista
O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu impedir a manutenção de uma loja virtual que usa a expressão “cruzeiromania” em seu endereço na internet. A Webmz Sport Artigos do Vestuário Ltda. e a Webmanagerz Soluções Criativas Ltda. registraram o nome de domínio e usavam o site para venda de materiais esportivos do time. A decisão é da 12ª Câmara [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na internet e manteve a condenação da empresa por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude da utilização indevida de marca, em ação movida pela Decolar.com. No processo, a Decolar.com sustentou que a [...]
Ricardo Córdoba Baptista
Um homem que criou e passou a administrar três sites com o objetivo de distribuir ilegalmente arquivos protegidos por direitos autorais, essencialmente músicas, sem a devida autorização dos seus detentores e com o intuito de obter lucro, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí – SC. Segundo consta nos [...]
Ricardo Córdoba Baptista
A Google do Brasil foi obrigada a desvincular anúncios de concorrentes dos termos de pesquisa que contenham o nome da empresa autora da demanda judicial. A liminar foi concedida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos autos, consta que concorrentes de empresa do setor de recolocação [...]
Ricardo Córdoba Baptista
O dono de um perfil na rede social Instagram, utilizado para veicular informações sobre a vida de artistas, teve a sua conta bloqueada ao publicar imagens sem autorização dos fotógrafos, violando direitos de propriedade intelectual. De acordo com o Instagram, a conta, criada em 2014, tinha aproximadamente quatro milhões de seguidores e o [...]
Ricardo Córdoba Baptista
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou, na quinta-feira (20/12), dois supostos espiões associados ao governo chinês de crimes de invasão de sistemas informáticos e contra a propriedade intelectual.1 As penas de prisão previstas para cada um dos crimes variam de 2 a 20 anos. Segundo a acusação, os dois oficiais de [...]
Ricardo Córdoba Baptista