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Consumidores estão comprando gato por lebre pela internet

O direito das marcas tem sido violado com muita facilidade pelo e-commerce.

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

O crescimento da venda pela internet de produtos falsificados está preocupando os fabricantes de produtos originais, que estão pedindo ajuda ao Poder Judiciário para combater esse crime.

Nesta quinta-feira (14/11), representantes da Union des Fabricants (Unifab) – associação que representa 200 empresas de 28 países, sendo 70% francesas – foram recebidos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelas desembargadoras Maria Luiza de Freitas Carvalho e Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio e pelos juízes auxiliares da Presidência Luiz Umpierre de Mello Serra e Marcello Rubioli.

Os dados apresentados pelo grupo são surpreendentes: em 2016, o comércio de produtos falsificados chegou a US$ 509 bilhões, o equivalente a 3,3% do comércio mundial.

Dentre as principais apreensões, na França, de falsificações estão:

Em 2018, os produtos falsificados foram levados aos consumidores por meio de:

Segundo o levantamento da Unifab, 73.04% dos produtos falsificados são oriundos da China e 10.29%, especificamente de Hong Kong. Outros países citados foram Turquia, Vietnam, Síria, Índia e Egito.

O grupo falou ainda sobre ligações entre falsificação e terrorismo e sobre os lucros provenientes da falsificação de produtos em prejuízo das empresas que criam e confeccionam os artigos verdadeiros. Para cada mil dólares investidos, dinheiro ou heroína falsificados trariam um retorno de 20 mil dólares; cigarros falsificados, de 43 mil dólares; e medicamentos falsificados, entre 200 mil e 450 mil dólares.

Membros da Unifab têm feito parcerias e treinamentos com autoridades alfandegárias, polícias, sites, tribunais de justiça, autoridades estrangeiras e empresas para conseguir sensibilizar todos sobre a necessidade de um combate mais efetivo contra as falsificações.É muito importante discutirmos sobre a propriedade intelectual das companhias e a proteção dos consumidores. Muitos estão comprando pela internet, pagando por produtos que acreditam ser originais e recebendo produtos falsificados – disse Delphine Sarfati-Sobréne, diretora da Unifab.

O direito das marcas tem sido violado com muita facilidade pelo e-commerce. Antes, os fiscais iam às lojas e outros prontos de venda e apreendiam as mercadorias falsificadas. O comércio via internet, dificulta o combate a esse crime prejudicando o consumidor – disse a advogada Liliane Roriz, acrescentando que o número de apreensões, no Porto de Santos, de produtos falsificados é muito grande.

O juiz Mello Serra observou que, na venda de rua, o consumidor sabe que está comprando um produto falsificado, mas que ele pode comprar pelo e-commerce iludido, achando que o produto que está adquirindo é original.

A plataforma que intermedeia a venda pode ser responsabilizada também pelo crime – alertou.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.

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