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Em relatório, EFF recomenda cautela quanto ao uso de apps de rastreamento

Os aplicativos de rastreamento de contatos próximos podem ser, no máximo, uma pequena parte de uma resposta maior de saúde pública.

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

A EFF (Electronic Frontier Foundation), uma organização sem fins lucrativos que atua em defesa das liberdades civis no mundo digital, teceu críticas em relação à parceria entre a Google e a Apple. As duas companhias estão desenvolvendo uma infraestrutura tecnológica para aplicativos de smartphones de rastreamento de contatos, a fim de ajudar a combater a pandemia de Covid-19.

No relatório divulgado nesta semana (28/04), os pesquisadores Bennett Cyphers e Gennie Gebhart observaram que alguns dos componentes do sistema em desenvolvimento seriam suscetíveis à ataques, o que poderia levar à coleta ilegal de dados. Além disso, a eficácia da tecnologia é colocada em dúvida, tendo em vista que dependeria da adoção de parcela significativa da população.

Os aplicativos de rastreamento de contatos têm como objetivo ajudar a substituir o processo manual de rastreamento de pessoas diagnosticadas como positivas para a Covid-19, notificando automaticamente todos com quem o indivíduo possa ter entrado em contato desde que foi infectado. 

Não sem razão, o uso desses aplicativos e o papel que as empresas de tecnologia estão desempenhando no desenvolvimento deles têm levantando uma série de preocupações de segurança e privacidade.

De todo modo, de acordo com o relatório, o modelo proposto pelas duas empresas visa reduzir os riscos de privacidade relacionados ao rastreamento por proximidade via Bluetooth, sendo preferível a outras estratégias que dependem de um servidor central.

Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.