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Ofensa em rede social gera dever de indenizar por dano moral

Juiz entendeu que a conduta do ex-marido caracterizou ofensa à honra subjetiva e objetiva da requerente, ensejando a reparação civil.

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Mulher xingada pelo ex-marido em comentário de uma foto do Facebook teve o pedido de indenização julgado procedente. Na ação, ela alegava que o ex-marido a teria ofendido pela rede social da sua filha. A decisão é da 1ª Vara de Baixo Guandu.

De acordo com os autos, a filha da autora teria publicado uma foto da mãe em seu perfil na rede social. Por sua vez, o réu, que é seu ex-marido e ex-padrasto da sua filha, fez um comentário ofensivo, no qual se referia a requerente como “vadia, lixo e bagaço” (sic). Em virtude do ocorrido, a parte autora requereu a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais.

Em contestação, o homem sustentou que o fato não teria passado de um mero aborrecimento. Ele também afirmou que o ocorrido era de culpa exclusiva da requerente, que segundo ele o teria provocado quando utilizou a legenda “essa vai para as recalcadas”.

Em análise, o magistrado considerou que o argumento do réu era insustentável. Não houve qualquer ato anterior da autora que acarretasse as ofensas proferidas pelo requerido, uma vez que sequer foi ela quem publicou a foto em que foi feito o comentário. Ademais, a legenda da foto dizia apenas “essa vai pras recalcadas”, e, em nenhum momento, houve menção ao autor ou à sua esposa, afirmou.

Diante das provas recolhidas e da própria confissão do réu acerca do comentário por ele feito, o juiz concluiu: “[…] Não posso chegar a outra conclusão senão a de que sua conduta caracteriza ofensa à honra subjetiva e objetiva da requerente, importando em difamação e injúria, sendo, portanto, ato ilícito ensejador de reparação civil, pois, como se sabe, as postagens feitas no site ‘facebook’ possuem amplo alcance”.

Desta forma, o magistrado sentenciou o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$1 mil, sobre os quais devem incidir juros e correção monetária.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo

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Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.

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