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Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A empresa deve remover dos resultados de busca as páginas onde é possível identificar as crianças.

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google remova da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com homem nu, durante evento cultural realizado no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. Poderão ser mantidos os vídeos em que os rostos das crianças aparecem descaracterizados, tornando-se impossível identificá-los. A decisão d foi proferida em apelação interposta pelo Ministério Público em abril deste ano.

A empresa também deve remover dos resultados de sua ferramenta de pesquisa os endereços eletrônicos (URL’s) de páginas que disponibilizaram o conteúdo onde é possível a identificação das crianças. Além disso, deve conceder acesso ao Ministério Público dos registros dos provedores e dos usuários responsáveis pela disponibilização de imagens e de vídeos, devendo ser identificado o provedor que efetuou o primeiro carregamento de tais conteúdos.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.

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