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Nos EUA, estado da Virginia criminaliza a deepfake pornográfica

A manipulação de vídeos e imagens por meio de tecnologias de inteligência artificial está na mira dos legisladores.

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

O estado da Virginia, nos EUA, atualizou a sua lei contra a difusão ou venda de fotos ou vídeos de pessoas nuas sem o consentimento da vítima e com o fim de coagir, intimidar ou assediar. Agora, compartilhar material produzido a partir de tecnologias de inteligência artificial passa a ser proibido. A pena chega a um ano de prisão e multa de US$ 2.500,00.

A lei, que entrou em vigor na segunda-feira (1/07), abrange fotos ou vídeos montados, não apenas aqueles criadas por meios tecnológicos avançados e mais difíceis de serem identificadas como falsas.

Por meio de softwares de inteligência artificial tornou-se muito mais fácil a aplicação de uma técnica conhecida como deepfake.1 Com ela, é possível colocar o rosto de uma pessoa no corpo de outra.

O compartilhamento não consensual de fotos ou vídeos sexualmente explícitos emergiu como uma potente forma para causar danos aos direitos da personalidade. As imagens podem permanecer e circular por anos pela Internet.

A criação de leis criminalizando o compartilhamento sem o consentimento é um fenômeno relativamente recente. Talvez, passaremos a ver com mais frequência a criação de leis, como essa do estado da Virginia, que tentam acompanhar o desenvolvimento tecnológico.

Nos EUA, os senadores Mark Warner (Democrata) e Marco Rubio (Republicano) alertaram que as deepfakes deveriam ser tratados como uma ameaça à segurança nacional. Rubio apontou que a técnica poderia impulsionar campanhas de desinformação lideradas por potências estrangeiras, destacando a Rússia como uma ameaça particular.2

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Referências

  1. Palavra criada pela combinação dos termos “deep learning” (aprendizagem profunda em inglês) e “fake” (falso em inglês)
  2. The Cybersecurity 202: Doctored videos could send fake news crisis into overdrive, lawmakers warn:
    https://www.washingtonpost.com/news/powerpost/paloma/the-cybersecurity-202/2018/07/31/the-cybersecurity-202-doctored-videos-could-send-fake-news-crisis-into-overdrive-lawmakers-warn/5b5f39c91b326b0207955e39/

Advogado com pós-graduações em Direito Digital, Compliance e Segurança da Informação. Graduação em Filosofia. Certificado EXIN Data Protection Officer (PDPP). Membro da Internet Society. Faz parte do escritório Silva, Santana & Teston Advogados.

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