Direito Digital e Compliance

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A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.


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Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google remova da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com homem nu, durante evento cultural realizado no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. Poderão ser mantidos os vídeos em que os rostos das crianças [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Negada retirada de perfil que fazia crítica a políticos em rede social

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com base no preceito constitucional que garante a liberdade de expressão, determinou a manutenção de perfil em rede social de Itajaí responsável por postagens de teor crítico à atuação de vereadores daquela região. A decisão de 1º grau havia determinado sua retirada do ar. O [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista