Direito Digital e Compliance

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A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.


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Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google remova da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com homem nu, durante evento cultural realizado no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. Poderão ser mantidos os vídeos em que os rostos das crianças [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Google é obrigado a fornecer informações acerca das mensagens eletrônicas

A empresa Google Brasil Internet LTDA impetrou mandado de segurança contra ato do Juízo da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA. O Juízo determinou o fornecimento de todas as informações acerca das mensagens eletrônicas que tramitaram nas contas de e-mails dos investigados. A empresa apontou ilegalidade sob o fundamento de que, [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista