Direito Digital e Compliance

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Direito Digital e Compliance

A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.


Lei Geral de Proteção de Dados5

Seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória

No dia 26 de agosto, das 9h30 às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. No evento serão discutidos temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor. A inscrição é gratuita e [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade

Seminário internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados será realizado nos próximos dias 27 e 28 de maio no Superior Tribunal de Justiça. O objetivo geral do seminário é debater os passos necessários para uma implementação efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados, por meio da análise dos institutos mais importantes incorporados [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) e as alterações na LGPD

Apesar das dúvidas, conforme prometido, o governo publicou no dia 28 de dezembro de 2018 a Medida Provisória nº 869. A MP criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e promoveu algumas alterações na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A criação da Autoridade Nacional [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Alguns aspectos técnicos sobre a exclusão de dados na Google Cloud Platform

Após alguns meses da promulgação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a Google lançou um documento (Data deletion on Google Cloud Platform) detalhando como funciona o processo técnico de exclusão de dados do cliente no Google Cloud Platform. A lei européia sobre privacidade e proteção de dados pessoais, assim como a nossa [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista