Direito Digital e Compliance

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A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.


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Autoridade britânica de proteção de dados aplica multa de 500 mil libras em varejista

O Gabinete do Comissário da Informação (ICO), que é a autoridade de proteção de dados do Reino Unido, multou a DSG Retail Limited (DSG) em 500 mil libras devido aos danos causados por um incidente de segurança da informação.1 Como o incidente ocorreu antes da entrada em vigor do RGPD, o arbitramento da multa foi baseado na Data [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Grupo de telecomunicações é multado em 400 mil euros por violar o GDPR

A Autoridade Helênica de Proteção de Dados multou a Hellenic Telecommunications Organization (OTE) em 400 mil euros por violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).1 A multa decorre de uma investigação sobre reclamações relacionadas a erros da OTE ao lidar com solicitações dos seus assinantes que não queriam receber chamadas [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista