Direito Digital e Compliance

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Direito Digital e Compliance

A quarta revolução industrial chegou. Assuntos como privacidade e proteção de dados, segurança da informação, crimes digitais, criptomoedas, Blockchain, Big Data, Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, dentre outros, devem ser tratados por quem tem um olhar jurídico orientado a esses problemas e tecnologias.


Proteção de Dados10

Anuário de proteção de dados 2019

O Anuário da Proteção de Dados é uma revista jurídica para divulgação de estudos doutrinários sobre o direito da proteção de dados pessoais. É editada desde 2018 pelo Observatório para a Proteção de Dados pessoais, um grupo de investigação criado em 2016 no CEDIS – Centro de I & D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da [...]

Ricardo Córdoba BaptistaRicardo Córdoba Baptista

Curso Compliance Day Tecnologia

A necessidade de transparência na atuação das empresas e as alterações legislativas, em especial as inovações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, exigem das empresas da área de tecnologia, bem como de seus colaboradores, a adoção e observância de procedimentos específicos para atendimento às obrigações legais. ➡ Objetivo [...]

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A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) e as alterações na LGPD

Apesar das dúvidas, conforme prometido, o governo publicou no dia 28 de dezembro de 2018 a Medida Provisória nº 869. A MP criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e promoveu algumas alterações na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A criação da Autoridade Nacional [...]

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Alguns aspectos técnicos sobre a exclusão de dados na Google Cloud Platform

Após alguns meses da promulgação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a Google lançou um documento (Data deletion on Google Cloud Platform) detalhando como funciona o processo técnico de exclusão de dados do cliente no Google Cloud Platform. A lei européia sobre privacidade e proteção de dados pessoais, assim como a nossa [...]

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Marriott International sofre uma das maiores violações de dados da história

A maior cadeia de hotéis do mundo, a Marriott International, divulgou ontem (30/11) que os dados pessoais de aproximadamente 500 milhões de hóspedes foram comprometidos. Possivelmente, após o ataque sofrido em 2016 pelo Yahoo, no qual quase 3 bilhões de contas de usuários foram violadas, esta é uma das maiores violações de dados da [...]

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